Revista da
Procuradoria Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Edição Atual

Vol 1. - Número 8; Julho, Agosto, Setembro e Outubro de 2017

Apresentação

Com grande alegria e orgulho, a Procuradoria da Assembleia Legislativa de Goiás publica mais uma edição eletrônica de sua revista jurídica, fruto de um antigo sonho de transpor para a comunidade jurídica temas atuais e importantes, objetos de seu trabalho cotidiano.

Composta, atualmente, por 19 Procuradores, a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás é dividida em três Seções: Seção para Assuntos Administrativos, Seção para Assuntos Judiciais e Seção para Assuntos Legislativos. Além disso, alguns Procuradores atuam em outros órgãos da Assembleia Legislativa, a exemplo da Diretoria Parlamentar, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Plenário e da Coordenadoria de Contratos, Convênios e Projetos Institucionais.

Bem por isso, é amplo o espectro de assuntos de natureza jurídica discutidos no Poder Legislativo. Sem dúvidas, se por um lado, o estudo mais aprofundado desses temas fortalece o trabalho da Procuradoria, de outro lado, corrobora o conhecimento jurídico dos leitores da revista com informações que podem ser aplicadas na rotina dos órgãos da Administração Pública.

É esse o objetivo da Revista da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás: divulgar temas jurídicos atuais, relevantes e pertinentes à Administração Pública, mais especificadamente, ao Poder Legislativo. Além disso, fomentar a discussão sobre esses temas e colaborar para um trabalho jurídico de excelência.

A Revista da Procuradoria possui 9 seções, todas elas escritas pelos Procuradores da Assembleia Legislativa: a Entrevista Exclusiva, dirigida a juristas ou especialistas em temas voltados aos trabalhos do Poder Legislativo; Novatio Legis, que mantém o leitor atualizado acerca das espécies mais recentes, inseridas na ordem jurídica federal ou estadual; Decisões em foco, em que se comentam as decisões proferidas pelos Tribunais locais e superiores, que possuem pertinência com a atuação do Poder Legislativo; Observatório Cultural, que promove comentários sobre obras ou artigos jurídicos; na Perspectiva Jurídica, são divulgados pareceres ou artigos cujos temas sejam de importância para todas as seções da Procuradoria; Em Destaque, seção onde são informados os eventos e acontecimentos importantes, especialmente, aqueles relacionados ao trabalho e atuação dos Procuradores da Casa; Achei!, que indica obras, artigos, estudos ou sites interessantes; Curiosidades, que traz curiosidades nas áreas jurídica e parlamentar; e Passando a Estudar Direito, onde são inseridas importantes dicas de estudo para provas e concursos públicos.

De periocidade trimestral, a Revista da Procuradoria possui como público alvo, Deputados, assessores parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa e demais profissionais do Direito focados na atualização constante de seus conhecimentos.

Impossível deixar de ressaltar o empenho de cada Procurador para que o sucesso desta revista seja alcançado.

É grande o esforço para que a Revista da Procuradoria se perpetue como fonte inspiradora e confiável de conhecimentos jurídicos.

Expediente

Corpo Editorial

  • Edmarkson Ferreira de Araújo
  • Gabriel Ricardo Jardim Caixeta
  • Liliana Cunha Prudente
  • Murilo Teixeira Costa
  • Regiani Dias Meira Marcondes
  • Ruth Barros Pettersen da Costa

Produção

  • Seção de Design Gráfico
  • Chefe: Izaías Pedro Soares

Projeto Gráfico

  • Breno Zanetti

Revisão de Texto

  • Cybelle Barreto de Paiva

Foto

  • Yocihar Maeda
  • Marcos Kennedy
  • Ruber Couto

Seção de Programação Web

  • Alessandro Guarita

Agência de Notícias

  • Rosane Lousa
  • Cida Mendonça
  • Fran Rodrigues

Editor

  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Autor Corporativo

  • Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
    Endereço: Alameda dos Buritis, nº 231, Setor Oeste. CEP 74115-900

Periodicidade

  • Trimestral

Idioma que são aceitos os artigos

  • Português

Normas de Publicação

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás disponibiliza aos interessados espaço para a publicação de artigos jurídicos sobre temas que abordem os ramos do Direito Público.

Os textos deverão ser encaminhados em formato de texto para o e-mail boletimjuridicoprocuradoria@gmail.com e, caso aprovados, serão publicados na seção Perspectiva Jurídica.

Formatação:

  1. tamanho do texto: 10 a 30 páginas;
  2. alinhamento justificado;
  3. fonte arial, normal, tamanho 12, notas de rodapé, tamanho 10;
  4. espaçamento entre linhas 1,5;
  5. citações diretas até 3 linhas: entre aspas sem recuo; acima de 3 linhas: recuo de 4 cm sem aspas, indicação do autor, ano e página, conforme normas ABNT;
  6. citações indiretas: indicação do autor e ano, conforme normas da ABNT;
  7. estrutura: título (português e inglês); autor (breve currículo); resumo (até 250 palavras) e palavras chave (português e inglês); introdução; desenvolvimento; conclusões; referências (conforme normas da ABNT);
  8. os artigos de lei deverão ser escritos na forma da abreviatura “art.”, e a referência a lei na forma “Lei federal nº xxx”;
  9. as palavras e expressões em língua estrangeira deverão ser grafadas em itálico e sem aspas. Ex: “O caput do art. 1º estabelece que...”.

Os artigos serão submetidos ao Conselho Editorial para aprovação, a quem caberá a decisão em qual edição o texto será publicado.